MEDIDAS TÉCNICAS E ORGANIZACIONAIS Organização do Estaleiro No âmbito da reavaliação de riscos decorrente da COVID-19, cada entidade deve ter elaborado e/ou rever um Plano de Contingência com as medidas de Prevenção, Contenção e Mitigação à doença COVID-19 em contexto laboral para cada estaleiro de construção, sem prejuízo do cumprimento do Plano de Contingência de…
A falta ao trabalho para receber a vacina contra a Covid-19 é justificada? Sim. A falta ao trabalho para receber a vacina contra a Covid-19 é justificada e não determina perda de retribuição (art.º 249.º n.º 2 al. d) e 255.º n.º 1 do Código do Trabalho). O empregador está obrigado a promover a vacinação gratuita…
O REGRESSO DOS TRABALHADORES DEVE SER FASEADO, AVALIANDO SE É POSSÍVEL OPTAR PELO TELETRABALHO Deve ser avaliada a viabilidade da opção pelo teletrabalho, cuja adoção é recomendada, na totalidade ou em parte do tempo de trabalho, sempre que possível, devendo nesse caso ser acauteladas as condições para o seu exercício (ver recomendações específicas). Para as…
O Infarmed anunciou que foram proibidas as máscaras Xi Ke, do fabricante Anhui Xinke Sanitation Equipment Manufacturing (Suécia) por não apresentarem marcação CE, nem rotulagem. A Autoridade Nacional para o Medicamento e Produtos de Saúde adianta que em Portugal não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante, mas justifica o alerta…