Segurança no Trabalho

O que é?

É a atividade técnica com o objetivo de melhorar as condições de segurança no trabalho.

Como funciona?

Através da Prevenção de Riscos Profissionais e da criação de procedimentos adequados para cada empresa.

Enquadramento Legal

Atividades desenvolvidas de acordo com o previsto no artigo 73.º-B da Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro.

O serviço de Segurança no Trabalho é desenvolvido pelo Departamento Técnico da TRASESA e tem por objectivo a prevenção de riscos nos locais de trabalho, através da identificação e controlo dos agentes físicos, químicos e biológicos que incidem sobre o ambiente de trabalho, bem como pelo estudo dos acidentes de trabalho ocorridos nas empresas.

A equipa técnica que integra o Departamento Técnico da TRASESA é reconhecida pela ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho e alguns elementos possuem especializações noutras áreas relacionadas com a Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Auditorias Internas de Segurança, etc.

Os Nossos Serviços

Medidas de Auto-Protecção

Avaliação do Conforto Térmico

Avaliação do Ruído Ocupacional

Avaliação de
Iluminância

Ergonomia nos Postos de Trabalho

Descrição dos Serviços de Segurança no Trabalho

MEDIDAS DE AUTO-PROTEÇÃO

“Todos os estabelecimentos devem, no decorrer da exploração dos respectivos espaços, ser dotados de medidas de organização e gestão da segurança, denominadas Medidas de Autoprotecção. As medidas de autoproteção devem ser adaptadas às reais condições de exploração do uso padrão e proporcionais à sua categoria de risco, nos termos da Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro ”.

Decreto-Lei nº 220/2008 de 12 de novembro e Portaria
nº. 1532/2008 de 29 de dezembro

As medidas de autoproteção são medidas de organização e gestão da segurança baseadas em:

  • Medidas preventivas
  • Procedimentos de prevenção ou planos de prevenção (dependendo da categoria de risco)
  • Medidas de intervenção em caso de incêndio
  • Procedimentos de emergência ou planos de emergência internos (dependendo da categoria de risco)
  • Registros de Segurança
  • Formação em segurança contra incêndio em edifícios
  • Simulacros

AVALIAÇÃO DE CONFORTO TÉRMICO

O ambiente térmico é um conjunto das variáveis térmicas que influenciam o ocupante, sendo assim um fator importante que intervém, de forma direta ou indireta na saúde e bem-estar do mesmo, e na realização das tarefas que lhe estão atribuídas. O homem é um ser homeotérmico, isto é, mantém a sua temperatura corporal constante, dentro de certos limites. O equilíbrio térmico é mantido por um sistema orgânico denominado termo-regulador, que através de ações fisiológicas interfere nas trocas térmicas com o ambiente.

Os parâmetros mais importantes do conforto térmico subdividem-se em duas classes: parâmetros individuais: atividade desenvolvida, vestuário usado e parâmetros ambientais: temperatura, velocidade, humidade relativa do ar e temperatura média radiante.

A atividade humana é fortemente influenciada pelo ambiente térmico e daí a importância da sua avaliação no locais e ambientes de trabalho, para alterar as condições que possam ser inadequadas e implementar melhorias.

TRASESA elabora estudos de conforto térmico nos locais de trabalho de acordo com os requisitos exigidos pela norma Norma ISO 7730 – “Ergonomics of the thermal environment – Analytical determination and interpretation of thermal confort using calculation of the PMV and PPD indices and local thermal confort criteria”.

AVALIAÇÃO DO RUÍDO OCUPACIONAL

Atualmente, a surdez resultante de exposição a níveis sonoros elevados nos locais de trabalho, é das doenças profissionais mais conhecidas e representa cerca de um terço da totalidade das mesmas.

A exposição a níveis de ruído por curta duração e pressão sonora elevada, podem causar lesões auditivas imediatas e, por sua vez, a exposição a níveis sonoros elevados pode provocar zumbidos constantes nos ouvidos, também designados por acufenos, que podem ser o primeiro sinal de que a audição está a ser afetada.

Após a exposição ao ruído, pode haver uma perda temporária da audição com possibilidade de recuperação progressiva após o término da exposição. No entanto, a perda permanente de audição, é também uma possibilidade decorrente de um processo continuado de exposição a níveis de ruído e tempos de exposição que ultrapassam os limites a que o organismo humano é capaz de resistir, sem danos significativos.

Constitui obrigação legal, a eliminação ou a redução do excesso de ruído nos locais de trabalho, tornando-os mais seguros e saudáveis. Desta forma, será menor a probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho, de absentismo e diminuição do rendimento laboral dos trabalhadores.

A TRASESA elabora estudos de exposição ao ruido nos locais de trabalho (ruido ocupacional) de acordo com o Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 setembro, que estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído

AVALIAÇÃO DE ILUMINÂNCIA

Uma iluminação deficiente ou desadequada pode proporcionar erros, menor produtividade, acidentes de trabalho ou a degradação da saúde do trabalhador, podendo até degenerar numa doença profissional. Apesar desta evidência é frequente encontrar postos de trabalho mal iluminados ou com deficiente manutenção do sistema de iluminação.

Uma boa iluminação dos locais de trabalho é assim essencial para que as tarefas sejam desempenhadas com facilidade (sem esforço visual), de uma forma confortável e em segurança.

A TRASESA elabora estudos de avaliação dos níveis de iluminância nos locais de trabalho de acordo com a norma ISO 8995:2002  – “Lighting of work places”.

ERGONOMIA NOS POSTOS DE TRABALHO

A TRASESA desenvolve trabalhos de análise ergonómica que consistem na identificação e compreensão das relações existentes entre as condições organizacionais, técnicas, sociais e humanas que determinam a atividade de trabalho e os efeitos desta sobre os trabalhadores e sobre o processo produtivo.

A análise ergonómica procura colocar em evidência os fatores que possam levar a uma sobrecarga de trabalho (física ou cognitiva) e as suas consequências sobre a saúde, estabelecendo quais são os pontos críticos que devem ser modificados ou melhorados.

Com base na observação das condições de trabalho e nos relatos dos próprios trabalhadores, são elaboradas as recomendações a aplicar, que permitem adaptar os postos de trabalho aos trabalhadores e atenuar prováveis efeitos maléficos na execução de determinadas tarefas.