Estudo Básico de Segurança e Saúde

O Estudo Básico de Segurança e Saúde será realizado com base no conteúdo do Projeto de Obra e é constituído por um único documento, cujo conteúdo é:

Normas de segurança e saúde aplicáveis à obra. Para o efeito, contemplará a

identificação dos riscos laborais que possam ser evitados, indicando as medidas

técnicas necessárias para o efeito.

Relação dos riscos laborais que não possam ser eliminados conforme o indicado

anteriormente, especificando as medidas preventivas e proteções técnicas

tendentes a controlar e reduzir esses riscos e avaliando a sua eficácia, em especial

quando se proponham medidas alternativas.

Consideração particular aos riscos incluídos no Anexo II do R.D. 1627/97

(trabalhos com riscos especialmente graves de soterramento, afundamento ou queda de

altura, etc.).

Normalização de proteções mínimas exigíveis na execução de cada unidade de

obra.