Documento Gestão Preventiva

Em obras sem projeto, o empreiteiro terá de gerir as atividades preventivas da obra e coordenar as ações das empresas subcontratadas e dos trabalhadores independentes que tiver contratado. Para tal, de acordo com o referido documento, o empreiteiro poderá optar pelos meios de coordenação que considerar oportunos, dispondo de um documento denominado «documento de gestão preventiva da obra» que, com o mesmo objetivo que o plano de segurança e saúde, que lhe permite planear, organizar, coordenar e controlar as ações e estabelecer os procedimentos de trabalho conjuntos, constituindo o instrumento básico de identificação de riscos e estabelecimento de medidas preventivas aplicáveis ao conjunto de trabalhadores (próprios e independentes) e às empresas dependentes do empreiteiro nas obras sem projeto.

Obrigação do contratante.